O governo do estado do Rio de Janeiro, anunciou na última sexta-feira (01/07) um decreto que fixa em 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Até então, as taxas do ICMS sobre combustíveis no Rio de Janeiro — que tem a maior alíquota do país — estavam na faixa de 34% para gasolina e 32% para etanol. Os novos preços passarão a valer nas bombas a partir da próxima segunda-feira, o governo estadual espera que a medida diminua o preço médio da gasolina em R$ 1,19. De acordo com o governador, Cláudio Castro, a redução que saiu por decreto, deve ser levada à Assembleia Legislativa como projeto de lei.
Como, atualmente, o preço médio do litro da gasolina no estado é de R$ 7,80, a estimativa é que chegue a R$ 6,61.
Cláudio Castro chegou a mandar um recado para a Petrobras através da imprensa. “Não é possível que estejamos fazendo um esforço desses e a Petrobras continue com o lucro absurdo. Se a empresa continuar aumentando eu irei aumentar a tributação da empresa, diminuindo assim o lucro deles”, disse o governador.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no Brasil é de R$7,39, abaixo do comercializado no Rio, onde o valor nos postos da capital facilmente ultrapassa os R$8,00. O alto ICMS é apontado como um dos motivos por impulsionar o preço para cima.
O governador informou que o Procon-RJ inicia segunda-feira (4) a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. “Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”, afirmou Castro.
A estimativa é que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões neste ano com a nova regra.